Compras com Sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade atinge diversas dimensões como a econômica, ambiental e social, e apresenta como um grande desafio sua aplicabilidade a curto, médio e longo prazo. Está associado à necessidade de se preservar os recursos ambientais e à capacidade de atender as demandas da geração atual sem comprometer os recursos necessários à satisfação das gerações futuras.
Assim, é possível falar em mecanismos conciliadores de políticas que contemplem, ao mesmo tempo, a sustentabilidade e o desenvolvimento, com abrangência e alinhados ao propósito maior de proteção à biodiversidade e ao meio ambiente. Tamanha é a relevância dessas políticas que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 170, fixou princípios como o de defesa ao consumidor, o de preço e comércio justo, o de tratamento diferenciado à micro e pequena empresa e o de proteção ao meio ambiente.
Destarte, necessita-se começar a mudança dando-se o exemplo. Tendo o Estado o dever de zelar pelo meio ambiente, a temática da licitação positiva ou compras sustentáveis é ainda uma área exploratória e de relevo, onde se reclama estabelecer critérios justos para aquisição de bens, serviços e obras com produtos de qualidade, preço justo e ecologicamente corretos.
